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LEADER |
00000 0 a2200000 4500 |
006 |
m f b |
035 |
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|a (TEV)58946
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035 |
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|a 041669
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041 |
1 |
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|a por
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100 |
1 |
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|a Sotto, Debora,
|e autora
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245 |
1 |
2 |
|a A recuperação de mais-valias urbanísticas como meio de promoção do desenvolvimento sustentável das cidades brasileiras
|b uma análise jurídica
|h [recurso electrónico]
|c Debora Sotto ; orientação da Daniela Campos Libório Di Sarno
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257 |
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|a bl
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260 |
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|a São Paulo, Brasil
|b La Autora
|c 2015
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300 |
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|a 382 páginas
|b ilustraciones
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336 |
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|a texto
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337 |
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|a computadora
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338 |
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|a recurso en línea
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440 |
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1 |
|a Premio Internacional de Tesis de Investigación sobre Vivienda y Desarrollo Sustentable 2015
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502 |
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|a Tesis (Doutorado em Direito Uranístico) Pontificia Universidade Católica de São Paulo
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520 |
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|a O objetivo desta tese de Doutorado é analisar, sob uma perspectiva multidisciplinar, o regramento jurídico da recuperação de mais-valias urbanísticas no Direito Brasileiro como meio de promoção do desenvolvimento urbano sustentável. Compreende-se como "mais-valia urbanística" a valorização imobiliária decorrente de obras públicas ou da alteração dos parâmetros urbanísticos de parcelamento, uso e ocupação do solo urbano. Pretende-se demonstrar, com base em dados empíricos, referências bibliográficas e pesquisa legislativa e jurisprudencial, que o Poder Público tem o poder-dever de recuperar as mais-valias urbanísticas, como medida de justa distribuição dos benefícios e ônus do processo de urbanização, revertendo-as em benefício da coletividade e impedindo que sirvam de motor à especulação imobiliária, à expansão urbana desordenada e à segregação sócio-espacial urbana. A captação de mais-valias urbanísticas, por meio do manejo integrado e coordenado dos instrumentos de política urbana, a ser examinado em detalhe, pode contribuir para a construção de cidades mais prósperas, ambientalmente equilibradas e socialmente inclusivas, pois permite redistribuir riquezas e ajustar os mecanismos de estruturação e consumo do espaço urbano para padrões mais justos e sustentáveis, promovendo, dessa forma, a igualdade no acesso à terra e o direito à moradia adequada para todos, sobretudo para os mais pobres.
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598 |
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|a Premio de tesis
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598 |
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|a Tesis
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598 |
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|a lista[Prem_tes]
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650 |
0 |
4 |
|a Desarrollo sostenible
|z Brasil
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650 |
0 |
4 |
|a Política urbana
|z Brasil
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650 |
0 |
4 |
|a Segregación social
|z Brasil
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700 |
1 |
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|a Campos Libório Di Sarno, Daniela
|e asesora
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856 |
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|u https://infonavit.smart-ed.mx/cgi-bin/koha/opac-retrieve-file.pl?id=66a40b5198ddbed70c4574876408f2e5
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942 |
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|c RE
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952 |
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|0 0
|1 0
|4 0
|7 0
|9 79698
|a INST
|b INST
|d 2023-05-03
|r 2023-05-03
|w 2023-05-03
|y RE
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999 |
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|c 80689
|d 80689
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